Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

TST admite flexibilização de horas in itinere

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Editorial: Ação para reduzir impostos